O coordenador pedagógico e a construção coletiva do P.P.P.

Compreender o papel do Coordenador Pedagógico mediante a construção, articulação e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico.

Caro leitor, vamos refletir sobre o papel do Coordenador Pedagógico com relação às etapas que envolvem o PPP., partindo de sua elaboração e registro, passando pelo acompanhamento, avaliação e revisão.

É importante que você saiba que, após a Constituição de 1988, o Projeto Pedagógico passou a ser tema recorrente na literatura educacional e que, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, consolidou-se o compromisso que toda unidade educacional deve ter com relação à elaboração e implementação de seu Projeto Pedagógico.

Detalhando mais, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, no artigo 44, aponta que o Projeto Político-Pedagógico deve contemplar os seguintes aspectos:

I - o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo;

II - a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar;

III - o perfil real dos sujeitos – crianças, jovens e adultos – que justificam e instituem a vida da e na escola, do ponto de vista intelectual, cultural, emocional, afetivo, socioeconômico, como base da reflexão sobre as relações vida-conhecimento-cultura professor- estudante e instituição escolar;

IV - as bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico;

V - a definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que se refletem na escola;

VI - os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa (órgãos colegiados e de representação estudantil);

VII - o programa de acompanhamento de acesso, de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar;

VIII - o programa de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, regentes e não regentes;

IX - as ações de acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, Prova Brasil, dados estatísticos, pesquisas sobre os sujeitos da Educação Básica), incluindo dados referentes ao IDEB e/ou que complementem ou substituam os desenvolvidos pelas unidades da federação e outros;

X - a concepção da organização do espaço físico da instituição escolar de tal modo que este seja compatível com as características de seus sujeitos, que atenda as normas de acessibilidade, além da natureza e das finalidades da educação, deliberadas e assumidas pela comunidade educacional.

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Observa-se a complexidade que abrange o Projeto Político-Pedagógico, mas não poderia ser de outra maneira, pois na concepção presente, a escola deve instituir uma relação contínua com a sociedade via mecanismos de participação democrática.  Por isso, o PPP é um documento que decorre da discussão coletiva realizada na escola com todos os seus segmentos e que explicita suas características e objetivos.

Não há um modelo de PPP, pois há diferenças e especificidades de cada escola, mas existem alguns elementos que não devem faltar: identificação da Unidade; seu histórico; diagnóstico, contendo caracterização de sua clientela, corpo docente e demais profissionais; objetivos e metas; plano de ação de gestores, professores e demais profissionais da escola; registros que explicitem ações desenvolvidas na escola; dados que informem, de modo geral, o desempenho dos alunos, com base nas avaliações realizadas na escola e também externas. 

Para garantir todas essas informações no PPP da escola, quem ou quais são os responsáveis?

Não tenha dúvida de que, numa gestão democrática, é a equipe gestora. É importante salientar que a equipe gestora não elabora o PPP sozinha,  mas é a responsável direta para que ele se torne um documento que identifique a escola e explicite o coletivo nela existente.

Para chegar à documentação de tudo o que deve estar contido no PPP, a equipe gestora deve empreender esforços para que cada etapa seja definida conjuntamente, desde o diagnóstico da escola que, se necessário, deve contar com visitas ao entorno, para que se garanta a maior veracidade possível, até o acompanhamento dos resultados referentes aos objetivos e metas estabelecidos.

 A equipe gestora deve garantir que todos tenham acesso ao PPP, sempre que desejar e remeter-se a ele quando considerar necessário, por exemplo, para relembrar os objetivos e metas, retomar princípios, avaliar planos etc.

Compete à gestão envidar esforços para que o PP não se torne mais um instrumento burocrático, pelo contrário ele é vivo e flexível e deve ser consultado e alterado, sempre e onde se fizer necessário. Para isso, ele nunca deve ser produto de uma ação realizada em gabinetes por algumas lideranças, mas fruto da discussão, participação e envolvimento de professores, gestores, funcionários, pais e alunos. Todos têm direito à voz. Contudo, quem zelará pelo documento direta e regularmente é a equipe gestora, mas nunca arbitrariamente, sempre contando com opiniões e decisões tomadas coletivamente. 

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO - CARACTERÍSTICAS

O que é Projeto Político Pedagógico

A instituição escolar desempenha uma função social e representa um lugar de conflitos e tensões resultantes das diversas visões políticas e suas respectivas concepções, representadas e existentes em sua constituição.

É um espaço em que se disputam perspectivas políticas e ideológicas diferentes, decorrentes da sociedade capitalista, que possui classes, setores e grupos sociais com interesses distintos e que veem na escola e na educação a possibilidade de fazer valer seus pressupostos políticos e econômicos.

Nesse contexto, não se pode desconsiderar a função da escola como espaço de formação política coletiva, que se direciona a um conjunto representativo de pessoas na sociedade. Essa formação política dá-se no cotidiano escolar, entre outros, por meio das diretrizes das políticas públicas educacionais implantadas, pela forma de gestão, pelos currículos propostos e mecanismos formais e não formais de controle do espaço escolar.

Ao se debruçar sobre o sentido do Projeto Político Pedagógico - PPP, três abordagens estão presentes nele.

a) A ideia de Projeto como uma intenção, relacionado à ideia de projetar, lançar para frente, futuro.

b) O aspecto político do PPP: trata-se de uma visão de educação que a considera em sua relação com uma perspectiva política, e, por conseguinte, uma proposta pedagógica condizente com essa perspectiva. Por isso o Projeto Político-Pedagógico diferencia-se de Projeto Pedagógico, na medida em que o primeiro assume explicitamente a educação como um ato político. Veiga (1995, p.13) trata desta vertente política do PPP ao afirmar que ele deve estar “[...] intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade”.

c) O aspecto Pedagógico: como destaca Veiga nessa dimensão está presente a “[...] possibilidade de efetivação da intencionalidade da escola [...] no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade” (op. cit., p.13).

Fato é que as dimensões política e pedagógica são indissociáveis, tratam de um processo que considera continuamente a realidade, necessidades e possibilidades da escola.

Predomina uma visão democrática da gestão, que visa à superação das situações de exclusão e discriminação, e almeja a autonomia no sentido sociopolítico, voltada para construção da identidade institucional. A preocupação com o trabalho pedagógico não se restringe à dimensão metodológica e técnica, mas considera fundamental a relação da instituição educativa com o contexto social.

O PPP trata, então, da possibilidade de atuação da escola dentro da autonomia que possui em relação aos sistemas de ensino, da organização interna da escola no sentido dos processos educacionais que pretende desenvolver, e do trabalho em sala de aula, na sua relação com a totalidade. Ao mesmo tempo, possibilita um processo de construção de identidade da escola, do resgate da escola como espaço público, como local de diálogo e reflexão coletiva.

O desafio do PPP para a coordenação, como agente que propõe e orienta a sua elaboração, está em articular as necessidades da escola advindas de seus participantes e da sociedade com as diretrizes legais, estabelecendo um processo participativo que ao mesmo tempo também se configure como um processo formativo, com vistas à qualidade social da educação.

É importante salientar que a relação ensino-aprendizagem é um aspecto importante a ser considerado no PPP, mas é preciso também levar em conta o conjunto de relações que a escola estabelece e que também incidem sobre a formação humana dos sujeitos que a compõem. Nesse sentido, a qualidade social da educação implica em valorizar todas as relações que a escola estabelece como portadora de processos formativos que interferem na formação cultural, política, social, filosófica das pessoas que de alguma forma fazem parte dela. O processo de ensino-aprendizagem é fundamental neste entendimento, uma vez que o acesso aos bens culturais produzidos pelos seres humanos significa a democratização do conhecimento. Contudo, as questões técnicas que perpassam essa relação não se constituem como a única relação a ser cuidada pela escola. Aqui reside a diferença entre um PPP que pense a escola como um todo e um Projeto que priorize apenas os aspectos técnicos do ensino.

1.    Elaboração e Registro do PPP

Nesta etapa, o coordenador pedagógico juntamente com a equipe de gestores da escola, reúne todos os professores, funcionários, equipe, representantes de alunos e pais para definir os principais pontos do debate a ser realizado com vistas à construção do Projeto Político-Pedagógico.

Para isso, é importante que se tenha um diagnóstico da escola. Mas o que seria esse diagnóstico? Analisando dados como desempenho acadêmico dos alunos, localização da escola, recursos existentes no seu entorno, condições físicas do prédio, histórico da unidade, recursos materiais disponíveis, formação dos profissionais, perfil da comunidade etc. obtém-se um diagnóstico da realidade da escola.  

Levantado esse diagnóstico, o registro das informações obtidas deve compor a parte inicial do PPP. Além disso, o diagnóstico fornece pistas acerca dos problemas mais evidentes e que merecem um empenho e investimento maior da equipe escolar.

Após o diagnóstico, os objetivos e as metas do PPP devem ser definidos pelo coletivo, cabendo ao coordenador e demais membros da equipe gestora orientarem o esforço coletivo na direção da construção da escola como local de aprendizagem e autoaprendizagem de seus membros. Trata-se do momento no qual se define e explicita o sonho de escola que se tem, para onde se quer caminhar.

Logo, podemos resumir essa primeira parte em dois importantes momentos:

- Análise da situação;

- Definição de objetivos e metas.

Em outras palavras, parte-se da compreensão da realidade (Análise da situação) para em seguida definir onde se quer chegar – qual o sonho, a utopia do coletivo da escola.

Mas o trabalho ainda não acabou, feito o diagnóstico e estabelecidos os objetivos e metas, cabe agora traçar um plano de ação (definir estratégias) que leve a escola num caminho que a conduza da realidade ao sonho, em outras palavras, do diagnóstico ao alcance de seus objetivos. Trata-se de um caminho árduo, cheio de percalços e difícil de ser percorrido. Nesse momento, mais uma vez o coordenador pedagógico com sua equipe tem papel fundamental. Nesta etapa, todos os 

1.    Elaboração e Registro do PPP

Nesta etapa, o coordenador pedagógico juntamente com a equipe de gestores da escola, reúne todos os professores, funcionários, equipe, representantes de alunos e pais para definir os principais pontos do debate a ser realizado com vistas à construção do Projeto Político-Pedagógico.

Para isso, é importante que se tenha um diagnóstico da escola. Mas o que seria esse diagnóstico? Analisando dados como desempenho acadêmico dos alunos, localização da escola, recursos existentes no seu entorno, condições físicas do prédio, histórico da unidade, recursos materiais disponíveis, formação dos profissionais, perfil da comunidade etc. obtém-se um diagnóstico da realidade da escola.  

Levantado esse diagnóstico, o registro das informações obtidas deve compor a parte inicial do PPP. Além disso, o diagnóstico fornece pistas acerca dos problemas mais evidentes e que merecem um empenho e investimento maior da equipe escolar.

Após o diagnóstico, os objetivos e as metas do PPP devem ser definidos pelo coletivo, cabendo ao coordenador e demais membros da equipe gestora orientarem o esforço coletivo na direção da construção da escola como local de aprendizagem e autoaprendizagem de seus membros. Trata-se do momento no qual se define e explicita o sonho de escola que se tem, para onde se quer caminhar.

Logo, podemos resumir essa primeira parte em dois importantes momentos:

- Análise da situação;

- Definição de objetivos e metas.

Em outras palavras, parte-se da compreensão da realidade (Análise da situação) para em seguida definir onde se quer chegar – qual o sonho, a utopia do coletivo da escola.

Mas o trabalho ainda não acabou, feito o diagnóstico e estabelecidos os objetivos e metas, cabe agora traçar um plano de ação (definir estratégias) que leve a escola num caminho que a conduza da realidade ao sonho, em outras palavras, do diagnóstico ao alcance de seus objetivos. Trata-se de um caminho árduo, cheio de percalços e difícil de ser percorrido. Nesse momento, mais uma vez o coordenador pedagógico com sua equipe tem papel fundamental. Nesta etapa, todos os vistas ao alcance do que foi idealizado. 

 Referências

NEVES, Carmen Moreira de Castro. Autonomia da escola pública: um enfoque operacional. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995. p. 95-129.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. 
Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995. p. 11-35.

Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003.  Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf>

VASCONCELLOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico – do Projeto Político-Pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 13ª Ed. São Paulo, Libertad, 2010.

Postado por Futuros Pedagogos